top of page
  • Foto do escritorRedação

Educação profissional, o caminho das políticas públicas para combater a evasão


Por César Silva


O ano de 2019 para setor da Educação Básica foi marcado por muitos movimentos, tanto no âmbito regulatório, das articulações e do posicionamento dos grandes grupos educacionais – à beira de entrar no segmento com toda a força –, quanto no perfil dos alunos matriculados.


Dados do censo da Educação Básica, divulgados no segundo semestre de 2019, demonstram uma certa estagnação nos grandes números. Mas quando avaliados com lupa, revelam uma mudança na configuração do quadro discente nas escolas. Existem hoje 50 milhões de alunos em todo o ciclo da educação básica, que compreende do infantil ao ensino médio. Destes, 10 milhões estão nas escolas públicas e 40 milhões nas escolas privadas.


Dissecando as matrículas por etapa, por um lado, nota-se um aumento significativo no número de estudantes inscritos na Educação Infantil entre 2014 a 2018. As matrículas neste ciclo cresceram 11%, atingindo 8,7 milhões de crianças. Nas outras etapas, contudo, nota-se retrocesso.


No Ensino Fundamental, houve uma queda de 4,9% nos alunos matriculados do 1º ao 9º ano. Em 2018, 27,2 milhões desses jovens estavam na escola, sendo 15,2 milhões nos anos iniciais e 12 milhões nos anos finais - 67% das matrículas se concentram em escolas públicas municipais. Também no Ensino Médio o cenário é de retração. Em 2018 se matricularam nesta etapa 7,7 milhões de jovens, queda de 9,1% frente a 2014.

Os dados do censo revelam, entretanto, uma boa notícia no recorte do Ensino Médio, em meio à catástrofe: a expansão do Curso Técnico Integrado, profissionalizante, que recebeu 568 mil matrículas no ano passado. De 2014 a 2018, o crescimento é contínuo e a alta acumulada é de 24,8% no período.


No total de matrículas do Ensino Médio, a modalidade de cursos técnicos integrados representa apenas 8,2%. No entanto, isso tende a mudar diante das reformas estruturais estabelecidas a partir de 2018, com a Base Nacional Comum Curricular com estruturas pedagógicas que focam no desenvolvimento de competências e habilidades, que é o saber fazer, o conhecimento aplicado como em lógica de programação e matemática financeira;. Além disso, promoveu-se a reforma do Ensino Médio, Lei nº 13.709/2018, que estabelece a implantação de trilhas formativas, nas quais a educação profissional, denominada 5º eixo.


Está muito claro para os órgãos que regulam a educação que a educação profissional, será o novo caminho para a formação dos jovens. O objetivo deste eixo é dar sentido ao aprendizado, manter o aluno motivado, com foco na empregabilidade. O Conselho Nacional de Educação (CNE) promoveu várias pautas sobre a necessidade de uma estratégia de manutenção do aluno na etapa final da educação básica, o Ensino Médio, e deu destaque sempre aos cursos técnicos integrados e concomitantes.


A Secretaria de Educação Técnica e Tecnológica – SETEC, propõe no final do ano de 2019 a reforma e atualização do catálogo nacional de cursos técnicos, trazendo a discussão diversos setores produtivos, visando estimular a contratação de jovens que concluam os cursos técnicos indicados como demandados por estes setores. Já o Conselho de Secretários de Estaduais de Educação (CONSED) vem discutindo estratégias significativas de integração da educação propedêutica com a educação profissional, visando a redução da evasão.


Há ainda ações das secretarias de educação. No estado de São Paulo, destacam-se o Mais Técnico, ou o Educa Mais, que aproxima alunos de ensino médio das escolas públicas das Instituições de Ensino Superior. Já os Estados de Pernambuco, da Paraíba e do Ceará, avançaram para a educação integral, com vouchers (compra de vagas em escolas privadas). No modelo implementado, os alunos concluem as suas aulas do ensino médio, em um turno, na escola pública e vão estudar mais 2, 3 ou 5 dias no contraturno em escolas privadas, em cursos de seu interesse.


Estas ações públicas se complementam com os movimentos dos dois maiores grupos educacionais do Brasil, que atuam, agora, na educação superior e na básica. Visando ampliar a sua atuação, eles fizeram movimentos de mudança de nomes das corporações, sendo que a Kroton passa a se chamar COGNA, com duas de suas marcas focadas na educação básica, que são a Saber e a Vasta, a primeira com operações próprias do grupo e a segunda ofertando serviços para escolas básicas. A Estácio passou a se chamar Yduqs, ampliando a sua atuação em outras marcas no ensino superior, mas ampliando a oferta de cursos de educação básica, entre eles os profissionalizantes.


Integrando estes dois movimentos, o dos órgãos públicos e o dos grandes grupos, o MEC publicou as portarias 1717 e 1718 no dia 8 de outubro de 2019, regulando a oferta de cursos profissionalizantes técnicos pelas instituições de ensino superior privadas. Desta forma, se os governos precisarem de parceiros para ofertar vagas em cursos Técnicos de Nível Médio nas modalidades presencial e EAD, os grupos Educacionais de Ensino Superior já estão preparados.


A porta da educação profissional está aberta para ser o caminho das políticas públicas para assegurar a implantação das reformas estabelecidas, visando a educação de turno integral, reduzindo a evasão nas etapas finais (fundamental II e ensino médio) e ampliando a empregabilidade dos jovens brasileiros. Que todos os gestores educacionais das escolas privadas estejam preparados para estas turbulências que se avizinham do segmento.


(*) César Silva  diretor Presidente da Fundação de Apoio à Tecnologia (FAT) e docente  da Faculdade de São Paulo – FATEC-SP há mais de 30 anos. Foi vice-diretor superintendente do Centro Paula Souza. É formado em Administração de Empresas, com especialização em Gestão de Projetos, Processos Organizacionais e Sistemas de Informação.

Comentários


bottom of page